ATUAÇÃO

PENAL

CRIMES CONTRA A VIDA

Homicídio, Aborto etc.

LESÕES CORPORAIS

Lesões Corporais Leves, Graves e Gravíssimas, culposas ou dolosas.​

CRIMES CONTRA A HONRA

Calúnia, Difamação e Injúria​

CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL

Constrangimento Ilegal, Ameaça, Violação de Domicílio etc.

CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

Furto, Roubo, Extorsão, Dano, Apropriação Indébita, Estelionato e Outras Fraudes, Receptação etc.

CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA

Incitação, Apologia, Associação Criminosa, Milícia etc.

CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA

Falsificações e Falsidades

CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Peculato, Concussão, Corrupção, Resistência, Desacato, Contrabando ou  Descaminho, Denunciação Caluniosa, Comunicação Falsa de Crime, Falso Testemunho, Fraude Processual etc.

CRIMES AFETOS À LEI DE DROGAS

Posse para Consumo Pessoal, Tráfico, Associação para o Tráfico etc.

CRIMES AFETOS À LEI DE ARMAS

Posse Irregular, Omissão de Cautela, Porte Ilegal, Disparo, Posse ou Porte de Arma de Uso Restrito etc.

CRIMES AFETOS AO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO

Homicídio Culposo, Lesão Corporal Culposa, Omissão de Socorro, Embriaguez ao Volante etc.

 

CRIMES AMBIENTAIS

Crimes contra a Flora e a Fauna, Poluição, Responsabilidade Penal

da Pessoa Jurídica. 

CRIMES NA INTERNET​

Lei Carolina Dieckmann: Invasão de Dispositivo Informático.

TORTURA

Tortura-Prova, Tortura-Crime, Tortura-Discriminação, Tortura-Castigo etc​

ABUSO DE AUTORIDADE

Atentados, por parte da autoridade pública, à Liberdade de Locomoção,

à Liberdade de Associação etc.​

CRIME ORGANIZADO

Organização Criminosa​.

PRECONCEITO DE RAÇA E COR

Discriminação, Discriminação no Mercado de Trabalho, Injúria,

Apologia ao Racismo, etc.​

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Lei Maria da Penha​.

DELITOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO

Juizado Especial Criminal​.

TRIBUNAL DO JÚRI

Crimes Dolosos contra a Vida: Homicídio, Infanticídio, Participação em

Suicídio e Aborto​.

ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO PÚBLICA

Defesa dos interesses da vítima, atuando ao lado do Ministério Público,

no polo ativo da ação penal.

CÍVEL

 

DANOS MORAIS

Puro, impuro e presumido.

INDENIZAÇÃO

Dano material, estético e emergente.

DEFESA DO CONSUMIDOR

Propaganda enganosa, venda casada, compras online, defeito de produtos, constrangimento em cobrança de dívidas e recusa em cumprir oferta anunciada.

DIVÓRCIO

Divórcio direto e divórcio conversão.

PENSÃO ALIMENTÍCIA

Provisionais, provisórios e definitivo. Possibilidade de prisão civil.

 

RECONHECIMENTO DO FILHO

Voluntária e investigação de paternidade.

REGIME DE BENS

Comunhão universal e parcial, separação legal e participação final nos aquestos.

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Refere-se quando a mãe ou pai de uma criança induz a romper os laços efetivos com o outro cônjuge.

GUARDA COMPARTILHADA

Responsabilidade conjunta no exercício de direito e deveres do pai e da mãe que não convivem juntos.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

São consideradas causas cíveis de menor complexidade aquelas cujo valor não exceda a 40 salários mínimos. 

© 2018 por Roberson Hage Advocacia.

11 3222-3250  / 11 99501-3981